Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o portal do CDB Maricá, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

2. Objetivo do Portal

Este portal é uma ferramenta de transparência, participação social e comunicação do programa Comitê de Defesa dos Bairros (CDB), da Prefeitura Municipal de Maricá.

3. Uso Adequado

O usuário se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras nos formulários
• Não utilizar o portal para fins ilícitos
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado neste portal é de propriedade do CDB Maricá / Prefeitura de Maricá, salvo quando indicado. A reprodução é permitida para fins não-comerciais com a devida atribuição.

5. Limitação de Responsabilidade

As informações são fornecidas "como estão". O CDB Maricá não garante disponibilidade ininterrupta do portal e não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades técnicas.

6. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da Comarca de Maricá — RJ.